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Aristides Hamad Gomes

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Leonardo Sarmento

Artigo · há 11 anos

Sorteio e artigo: PEC 399 - Magistrados e promotores aposentados prestando exame da OAB para advogar?

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Proposta de Emenda à Constituição 399/14, altera o artigo 93 , o artigo 129 e o artigo 144 , da Constituição Federal , para exigir do bacharel em Direito, cumulativamente, no mínimo, trinta anos de...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

RESPONSABILIDADE CIVIL. VEÍCULO DANIFICADO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. DANO MATERIAL INDENIZÁVEL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 130 DO STJ. Extraindo-se do contexto probatório a veracidade das alegaçõ...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO. CADASTRO INTERNO. A presença de débito em anotações internas...

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